O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a tributação sobre apostas, fintechs e bancos. A proposta, que se alinha a uma necessidade de compensação fiscal, busca arrecadar R$ 4,98 bilhões para o ano de 2026, em resposta a alterações no Imposto de Renda que isentam quem recebe até R$ 5 mil mensais.
A medida, que será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugere um aumento significativo nas alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras e um acréscimo na tributação sobre a Receita Bruta de Jogo. Se aprovada, espera-se que os impactos fiscais positivos cheguem a R$ 6,38 bilhões em 2027 e R$ 6,68 bilhões em 2028, contribuindo para um equilíbrio nas contas públicas.
Renan Calheiros argumenta que a proposta é essencial para garantir que setores como o financeiro e de apostas, que atualmente pagam menos tributos do que poderiam, contribuam de maneira mais justa. O projeto visa não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover uma maior equidade fiscal entre diferentes setores da economia brasileira.