Nesta segunda-feira (3), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou seu parecer sobre o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda aqueles que recebem até R$ 5.000 mensais. A votação está agendada para a Comissão de Assuntos Econômicos, com possibilidade de ir ao plenário já na quarta-feira (5), caso não haja pedidos de vista. A manobra visa garantir a tramitação sem que o texto retorne à Câmara, onde foi apresentado anteriormente por seu oponente político.
O relator fez ajustes apenas de caráter redacional, inicialmente considerando incluir medidas para compensar perdas orçamentárias, como a taxação de apostas e fintechs. Contudo, para assegurar a aprovação rápida do projeto, decidiu manter o texto original. A urgência é reforçada pela necessidade de que o projeto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de dezembro, garantindo sua implementação em 2026.
Além da isenção, Renan Calheiros defende a aprovação de um projeto que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para fintechs e apostas. Essas medidas visam a arrecadação adicional de R$ 4,98 bilhões em 2026, totalizando R$ 18 bilhões em três anos. O sucesso desse projeto pode se tornar um trunfo eleitoral para o governo nas próximas eleições.