A Refina Brasil, entidade que representa refinarias privadas responsáveis por uma parte significativa da produção de petróleo no Brasil, solicitou oficialmente ao governo do presidente Lula a sanção da nova metodologia para o preço de referência do petróleo. Esta mudança, aprovada na versão final da Medida Provisória do setor elétrico, é considerada essencial para garantir que o preço se aproxime mais do valor de mercado, refletindo melhor a realidade econômica atual.
Além de exigir a sanção sem vetos, a Refina Brasil argumenta que a metodologia atual tem causado uma distorção de aproximadamente 4% em relação ao preço do barril, resultando em uma perda potencial de 83 bilhões de reais em arrecadação ao longo de dez anos. O impacto dessa mudança se estende ao pagamento de royalties aos estados e municípios que produzem petróleo, tornando a aprovação da nova fórmula ainda mais relevante para as finanças locais.
A entidade também negou que a proposta aprovada possa ameaçar os direitos adquiridos pelas produtoras de petróleo ou comprometer contratos existentes. Com essa solicitação, a Refina Brasil busca não apenas proteger os interesses do setor, mas também garantir um fluxo de receita mais justo para as comunidades envolvidas na produção de petróleo no país.