A morte de uma jovem de 20 anos na zona leste de São Paulo, ocorrida no último sábado, reacendeu o debate sobre o uso de spray de pimenta para autodefesa no Brasil. A jovem foi vítima de assaltantes após tentar se proteger com o dispositivo, o que levou a uma série de propostas legislativas em diferentes níveis governamentais que visam legalizar a utilização desse equipamento, especialmente para mulheres.
Atualmente, existem diversos projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e em assembleias estaduais, com a intenção de autorizar o uso do spray de pimenta como medida de proteção pessoal. Entre as propostas, algumas contemplam a liberação do dispositivo para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica, além de exigir treinamentos para o uso seguro dos sprays, visando evitar acidentes. Contudo, até o momento, não existe uma legislação que regulamente a venda e o uso desse item no Brasil, que continua sob controle do Exército.
Os projetos mais avançados estão em tramitação em estados como Rio de Janeiro e no Distrito Federal, onde foram aprovadas iniciativas que garantem o acesso ao spray para mulheres. Em São Paulo, a proposta de liberação também segue em discussão. A falta de uma norma definida ainda permite que sprays de pimenta e armas de eletrochoque sejam facilmente encontrados em plataformas de venda online, ilustrando a urgência da regulamentação e a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a segurança das mulheres no país.