A Petrobras, uma das principais empresas estatais do Brasil, está atuando para persuadir o presidente Lula a vetar uma mudança na MP 1.304, que altera o cálculo dos royalties sobre a exploração de petróleo. Enquanto isso, a companhia reportou um lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre de 2025, totalizando R$ 94,6 bilhões em lucros neste ano, superando em 158% o valor de 2024. Contudo, a empresa enfrenta uma dívida tributária de R$ 25,1 bilhões, o que levanta preocupações sobre sua saúde financeira e a utilização de incentivos fiscais.
A Petrobras se destaca como a maior beneficiária de incentivos fiscais, recebendo mais de R$ 10 bilhões em descontos e isenções tributárias entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Essa situação contrasta com suas elevadas dívidas, sendo R$ 12,5 bilhões com a União e R$ 12,2 bilhões com o estado do Rio de Janeiro. A empresa defende que está em conformidade com suas obrigações fiscais e que as dívidas se devem a divergências técnicas com a Receita Federal.
O futuro da Petrobras no cenário tributário e fiscal é incerto, especialmente com a possibilidade de mudanças nas regras de cálculo de royalties que podem impactar sua lucratividade. As medidas que o governo decidir adotar em relação a essas dívidas e incentivos fiscais poderão influenciar não apenas a empresa, mas também as finanças públicas dos estados e da União. Assim, a situação da Petrobras torna-se um tema de grande relevância econômica e política no Brasil.