A partir de 1º de janeiro de 2026, novas regras de trânsito afetarão os proprietários de ‘motinhos’ elétricas no Brasil, que se tornaram populares nas cidades. Estas regras incluem a obrigatoriedade de registro, emplacamento e a utilização de equipamentos de segurança, além da necessidade de obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor ou a CNH do tipo A. Os proprietários têm até 31 de dezembro de 2025 para se adequarem às novas exigências.
A regulamentação foi aprovada em 2023 pelo Contran e define que ciclomotores, classificados como motos e scooters com velocidade máxima de até 50 km/h, deverão seguir essas normas. Em estados como o Rio de Janeiro, os proprietários também podem ser obrigados a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, a condução dessas motinhos em ciclovias e ciclofaixas será proibida, com fiscalização intensificada.
As penalidades para quem descumprir as novas regras incluem multas e a possibilidade de remoção do veículo. Dirigir sem registro, habilitação ou capacete pode resultar em infrações gravíssimas. O aumento no uso de motos e scooters elétricas, que pode chegar a 20% em 2025, evidencia a necessidade de regulamentação para garantir a segurança no trânsito.