O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Universidade de Caxias do Sul, localizada no Rio Grande do Sul, para que desative o Memorial Presidente Ernesto Geisel. O memorial foi inaugurado na biblioteca do campus Bento Gonçalves, cidade natal do ex-presidente, que governou o Brasil entre 1974 e 1979, durante o regime militar. O MPF exige que a universidade forneça uma resposta em até cinco dias, informando as medidas adotadas.
No documento, os procuradores Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes argumentam que a manutenção do memorial fere o direito à memória e à verdade, além de perpetuar a impunidade dos responsáveis por violações de direitos humanos. Eles ressaltam que o governo Geisel foi marcado por repressão, perseguições e assassinatos, citando casos emblemáticos como os de jornalistas e militantes políticos. O MPF também proíbe a universidade de realizar eventos de reinauguração ou criar novas homenagens a figuras associadas a abusos de direitos humanos.
Os procuradores enfatizam que é dever do Estado reparar os danos causados às vítimas e evitar novos sofrimentos. A recomendação do MPF reflete uma crescente preocupação com a forma como a história da ditadura militar é lembrada e como isso impacta a sociedade contemporânea. O desdobramento dessa recomendação poderá influenciar outras instituições em suas abordagens sobre a memória histórica e a educação sobre direitos humanos.
