O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito para investigar a omissão do governo federal na implementação de políticas educacionais para escolas indígenas no Acre. A investigação se concentra na falta de recursos para a impressão de materiais didáticos na língua Huni Kuin, essencial para garantir o direito à educação intercultural. O inquérito foi aberto no contexto da COP30, que ocorre em Belém e enfatiza a importância da proteção dos povos originários e da Amazônia.
Desde 2023, o Grupo de Trabalho da Comissão de Educação Escolar Indígena do Estado do Acre vem debatendo a produção de materiais didáticos específicos. O trabalho, coordenado por um professor local em colaboração com uma docente da UFMG e mestres da comunidade Huni Kuin, busca atender às necessidades educacionais desse grupo. No entanto, o MPF aponta que não há verba suficiente para imprimir os materiais, nem para fornecer os computadores necessários para oficinas de edição programadas para 2026.
A investigação do MPF abrange tanto o governo federal quanto a gestão do estado do Acre. O inquérito, que tem duração de um ano, visa apurar a possível omissão dos dois níveis de governo em cumprir suas obrigações legais de criar e distribuir materiais didáticos específicos para escolas indígenas. As consequências dessa investigação podem impactar diretamente a educação e os direitos das comunidades indígenas na região, revelando a necessidade urgente de melhorias nas políticas públicas voltadas para esses grupos.