O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de reverter a decisão do Tribunal de Justiça do estado que reduziu as penas de condenação dos réus no caso da boate Kiss. As condenações, que variavam de 18 a 22 anos de prisão, foram diminuídas para 11 a 12 anos pela 1ª Câmara Criminal Especial do TJ-RS. A procuradora de Justiça Flávia Mallmann protocolou os recursos extraordinário e especial na segunda-feira, 10 de novembro de 2025.
O MP-RS argumenta que as novas penas não refletem a gravidade do incêndio na boate Kiss, que resultou em 242 mortes e 636 feridos em 2013, a maioria estudantes com idades entre 17 e 30 anos. A procuradora destaca que a redução das penas foi “drasticamente” desproporcional em relação ao impacto da tragédia. Os réus incluem sócios da boate e integrantes da banda que se apresentava no local na noite do incêndio.
Os recursos apresentados pelo MP-RS serão inicialmente analisados pela 2ª Vice-Presidência do TJ-RS, que determinará se os processos podem ser levados às instâncias superiores, em Brasília. Apenas após essa análise, os autos poderão ser encaminhados ao STF e ao STJ. O desdobramento desse caso continuará a impactar a memória coletiva da tragédia e a busca por justiça para as vítimas.