A Medida Provisória 1.304 de 2025, aprovada pelo Congresso em 30 de outubro, busca modernizar o setor elétrico e modificar o marco regulatório do petróleo. Enquanto algumas associações, como a Abrace Energia, expressam preocupações sobre novos encargos e subsídios, outras, como a Órigo Energia, veem a proposta como uma oportunidade para estabilidade regulatória e crescimento do mercado de energia limpa.
A Abrace, que representa grandes consumidores de energia, pediu a revisão de trechos que consideram prejudiciais, argumentando que a MP pode gerar custos adicionais significativos. Por outro lado, a Refina Brasil defende a sanção integral da MP, destacando que as mudanças podem trazer benefícios financeiros significativos para a arrecadação pública em um período de dez anos.
Com a proposta agora convertida em Projeto de Lei de Conversão, aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado da sanção poderá moldar não apenas a competitividade do setor energético, mas também influenciar a arrecadação tributária e o equilíbrio econômico no país.