O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou confiança de que o novo relatório do deputado Guilherme Derrite sobre o projeto de lei antifacção receberá amplo apoio no plenário, durante a votação agendada para esta terça-feira, 18 de novembro de 2025. Motta ressaltou a urgência do tema para a segurança pública e afirmou que a construção do texto está sendo realizada em colaboração com a equipe do Ministério da Fazenda.
Motta explicou que a proposta está sendo refinada para assegurar eficiência e atender às sugestões de órgãos técnicos, incluindo a Receita Federal. Ele enfatizou que o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado é inegociável, e que a equiparação das facções a terrorismo não é necessária segundo a legislação atual. A ideia é aprimorar o texto para garantir uma resposta robusta do Legislativo ao problema da segurança.
O presidente da Câmara também mencionou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à Segurança é uma prioridade e espera-se que as mudanças sejam aprovadas ainda este ano. Motta destacou a relação equilibrada com o governo, embora tenha frisado a necessidade de considerar os interesses da Casa. O andamento deste projeto pode ter implicações significativas na legislação de combate ao crime no Brasil.


