O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na próxima terça-feira, 11, a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A cerimônia está prevista para as 16h no Palácio do Planalto e marca um momento importante para o setor de alimentação, que busca melhorias nas condições de repasse dos benefícios. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada por outros veículos de comunicação.
Os debates sobre a regulamentação envolveram diversas reuniões entre o governo e representantes do setor, incluindo a Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que a proposta incluirá um teto para a taxa de desconto e um encurtamento no tempo de repasse dos pagamentos aos lojistas. Segundo ele, a expectativa é que essa regulamentação tenha um impacto residual sobre a inflação de alimentos.
O PAT, que atualmente beneficia mais de 21,5 milhões de trabalhadores brasileiros, tem um volume de negócios estimado em R$ 150 bilhões por ano. As mudanças propostas visam fortalecer o pequeno comércio e não devem prejudicar os trabalhadores que dependem desse benefício. A regulamentação também reflete a crescente importância dos programas de alimentação no contexto econômico e social do Brasil.