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Latam Brasil espera que Senado rejeite PL que altera regras de bagagem

Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, manifestou otimismo sobre a possibilidade de o Senado rejeitar o Projeto de Lei 5.041/2025. Essa proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, restabelece a gratuidade de bagagens despachadas e impõe novas obrigações às companhias aéreas. Em uma entrevista ao Broadcast, Cadier destacou os potenciais impactos negativos nos preços das passagens e a desconformidade do projeto com as normas internacionais.

Cadier ressaltou que a obrigatoriedade de incluir bagagens nas tarifas pode eliminar opções de preços mais acessíveis, levando ao encarecimento das passagens aéreas. Além disso, o projeto também proíbe cobranças por escolha de assentos padrão e estabelece regras que afetam cancelamentos automáticos de voos. O CEO da Latam argumentou que essas medidas foram elaboradas sem uma análise adequada dos impactos econômicos, o que pode prejudicar os passageiros que se pretendem proteger.

As críticas ao projeto não se restringem apenas às companhias aéreas brasileiras, com entidades internacionais como a IATA e a ALTA também expressando preocupações. Elas alertaram que a proposta pode resultar em um retrocesso, aumentando custos e reduzindo a competitividade do Brasil como um hub regional. Com a expectativa de um debate mais profundo no Senado, a revisão desse projeto poderá ter implicações significativas para o futuro do setor aéreo no país.

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