O Tribunal de Justiça do Distrito Federal ordenou a exclusão de uma postagem do deputado Nikolas Ferreira, que associava o PT ao tráfico de drogas. A decisão, que deve ser cumprida em 48 horas, ressalta que a imunidade parlamentar não protege manifestações realizadas fora do exercício do mandato, especialmente em redes sociais.
Na sentença, o juiz destacou que as declarações do deputado não se relacionam com sua função parlamentar e, por isso, não são amparadas pela imunidade. Além disso, foi ressaltado que a postagem causou danos à imagem do PT, configurando assim um potencial caso de difamação. O partido já havia iniciado ações contra outros parlamentares que fizeram afirmações semelhantes.
Em resposta à decisão, Nikolas Ferreira afirmou que sua publicação foi uma reação a críticas ao seu partido, o PL. O PT busca indenização de R$ 30 mil de cada um dos parlamentares processados, incluindo Ferreira, por danos morais. O desdobramento deste caso poderá ter implicações significativas nas relações entre o Judiciário e a política, especialmente em um contexto de crescente polarização.