Julgamento do STF pode definir prisão de Jair Bolsonaro até novembro

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 1 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta sexta-feira, 7, ao julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, junto a outros seis réus envolvidos na trama golpista. Este processo é uma das últimas etapas que determinará como e quando Bolsonaro iniciará o cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses em regime fechado.

O julgamento ocorre no Plenário Virtual, onde os ministros votam eletronicamente até a próxima sexta-feira, 14. Especialistas indicam que as chances de sucesso para os embargos são baixas, uma vez que os argumentos já foram rejeitados em fases anteriores do processo. Se os pedidos forem negados, ainda haverá uma possibilidade de recurso antes que a condenação se torne definitiva, o que pode ocorrer até o final de novembro.

A definição do local onde a pena será cumprida ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A expectativa é que Bolsonaro seja enviado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, local que foi reformado para sua recepção. Caso sua saúde seja considerada grave, ele poderá continuar em prisão domiciliar, onde se encontra desde agosto por descumprimento de medidas cautelares.

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