Juiz critica sistema judiciário por se basear em normas de 1941

Sofia Castro
Tempo: 2 min.

Durante um encontro com advogados no 4.º Congresso CESA, o juiz Ulisses Augusto Pascolati Jr, do Tribunal de Justiça de São Paulo, declarou que a Justiça ainda se fundamenta em um Código de Processo Penal de 1941, o que limita a eficácia das decisões judiciais. Ele apontou que, em muitos casos, a única prova considerada válida é uma mensagem de WhatsApp, cuja autenticidade é difícil de confirmar. O juiz enfatizou que isso expõe a fragilidade do sistema atual, especialmente em delitos como a violência doméstica, onde a prova oral ainda predomina.

Pascolati Jr, que possui vasta formação acadêmica em Direito Penal, ressaltou que os magistrados não estão suficientemente preparados para lidar com evidências digitais. Ele afirmou que o sistema continua preso a uma cultura de provas orais, o que impede uma análise rigorosa e moderna das evidências. Durante o congresso, foi discutida a necessidade de que as escolas de magistratura desenvolvam currículos que incluam a avaliação de provas digitais, a fim de capacitar melhor os juízes.

Por fim, o juiz pediu a implementação de padrões claros para a análise de provas digitais, destacando que a falta de critérios rigorosos pode levar a decisões judiciais baseadas em informações frágeis. Ele também mencionou o conceito de ‘julgamentos em lote’, que se refere ao uso de tecnologia para processar múltiplas decisões simultaneamente, como uma solução necessária para enfrentar o crescente número de processos no Judiciário. Essa abordagem é vista como essencial para evitar um colapso no sistema, que atualmente enfrenta um acúmulo alarmante de processos pendentes.

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