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Irlanda investiga rede social X por descumprimento de lei digital da UE

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

A Irlanda iniciou uma investigação contra a rede social X, de Elon Musk, devido a alegações de que a plataforma não respondeu adequadamente a denúncias de conteúdos que violam seus termos de serviço. A decisão foi anunciada pela Coimisiún na Meán, agência responsável pela regulação dos meios de comunicação, em 12 de novembro de 2025. A investigação busca esclarecer se os usuários têm meios eficazes para contestar as decisões da plataforma e se são informados sobre o status de suas reclamações.

Segundo a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, as redes sociais devem manter um sistema interno eficiente para receber e tratar reclamações de usuários. Ignorar sistematicamente as queixas é considerado uma violação dessa legislação. A investigação foi motivada por denúncias de uma ONG alemã, que alegou que a plataforma não estava cumprindo suas obrigações legais em relação ao tratamento de reclamações.

O comissário de serviços digitais da Coimisiún na Meán, John Evans, destacou a importância da investigação para garantir uma experiência online mais segura para todos os usuários na Europa. Ele afirmou que a agência não hesitará em tomar medidas coercitivas contra plataformas que não cumprirem a Lei de Serviços Digitais. A investigação poderá resultar em ações que visem proteger a segurança dos usuários na Irlanda e em toda a União Europeia.

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