O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, em 19 de novembro de 2025, a devolver valores descontados indevidamente de benefícios de segurados falecidos entre março de 2020 e março de 2025. Aproximadamente 800 mil beneficiários estão abrangidos pela medida, que se destina a herdeiros e pensionistas com vínculo aos benefícios. A restituição ocorre em resposta a uma série de descontos relacionados a entidades associativas.
Os pensionistas, que recebem pensão por morte, poderão solicitar a devolução através do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135, e em agências dos Correios. Já os herdeiros, que não são pensionistas, precisarão primeiro reconhecer sua condição no sistema do INSS, apresentando documentos como escritura pública ou alvará judicial. Após essa etapa, poderão fazer o pedido de devolução pelos mesmos canais disponíveis.
Até o momento, aproximadamente 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhões. O governo estima que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas possam ter direito a solicitar a restituição. A iniciativa visa corrigir erros passados e garantir que os valores devidos cheguem aos seus legítimos beneficiários.