O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a necessidade de modernizar as normas do setor elétrico durante um seminário sobre energia e desenvolvimento regional realizado em 5 de novembro de 2025. Ele enfatizou que um sistema elétrico eficiente é fundamental para o crescimento do país e reafirmou o compromisso da Casa com a pauta energética, ressaltando a importância das melhorias legislativas para o futuro do Brasil.
Motta mencionou a recente aprovação da medida provisória que reformula as regras do setor elétrico, que estabelece um teto para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo ele, essa reforma é um passo importante para melhorar a proposta inicial enviada pelo governo, permitindo um diálogo construtivo entre o Legislativo e o Executivo. O presidente da Câmara também sublinhou a situação privilegiada do Brasil em relação ao seu potencial energético e a necessidade de ampliar a competitividade no cenário internacional.
O presidente enfatizou que o Brasil deve continuar avançando em sua legislação energética de forma contínua e estratégica. Ele alertou para a importância de um sistema elétrico estruturado e eficiente, que permita ao país enfrentar desafios e se posicionar como protagonista no setor energético global. Com a realização da COP30 no Brasil, Hugo Motta vê uma oportunidade para demonstrar o progresso e a evolução do sistema elétrico nacional, apesar das dificuldades regulatórias enfrentadas.