Um homem foi acusado de denunciação caluniosa contra uma advogada que representa sua ex-companheira em processos de divórcio e violência doméstica. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Valparaíso de Goiás, em uma ação que teve início após a atuação da OAB-GO. O magistrado Gustavo Costa Borges decidiu que o réu deve responder criminalmente por suas ações, que incluem representações infundadas a diversos órgãos.
Segundo o Ministério Público, o acusado utilizou-se do direito de petição de forma indevida para intimidar e constranger a advogada. O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, elogiou a atuação da seccional na defesa das prerrogativas da advocacia, enfatizando que a entidade não tolerará tentativas de intimidação. A OAB-GO se comprometeu a garantir que o processo judicial seja conduzido de forma adequada, buscando a responsabilização do réu.
O desdobramento deste caso pode ter implicações significativas para a proteção das prerrogativas profissionais dos advogados em Goiás. A decisão de tornar o homem réu é um sinal de que o sistema de justiça está atento a casos de abusos e tentativas de silenciamento de profissionais da advocacia. A sociedade e a comunidade jurídica acompanharão de perto o andamento deste processo e suas repercussões futuras.