Em 17 de novembro de 2025, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portarias que autorizam a demarcação de 10 terras indígenas no Brasil. O anúncio ocorreu durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Belém, no Pará, onde ele participava da COP30, conferência sobre mudanças climáticas. A soma das áreas demarcadas totaliza cerca de 18.600 hectares, beneficiando diretamente 982 indígenas de várias comunidades.
As terras indígenas em questão são fundamentais para a preservação ambiental, ocupando atualmente 13,8% do território nacional, o que equivale a 117,4 milhões de hectares. O governo federal reconhece que o processo de demarcação é complexo e envolve diversas etapas, incluindo a necessidade de atos administrativos da FUNAI e do Ministério da Justiça. Estudo realizado por organizações ambientais indica que ampliar as demarcações pode reduzir significativamente o desmatamento e as emissões de carbono no Brasil.
A expectativa dos povos originários e do Ministério dos Povos Indígenas é que mais anúncios de demarcações sejam feitos durante a visita de Lula a Belém. A demora no processo de demarcação levanta preocupações sobre a proteção dos direitos territoriais indígenas, especialmente em um momento em que a preservação ambiental é crucial para o futuro do planeta. A continuidade dessas ações reflete o comprometimento do governo em atender às demandas das comunidades e fortalecer a legislação sobre terras indígenas.