A defesa do general Augusto Heleno protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 24 de novembro, buscando a anulação de uma prova que considera irregular. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado, e o prazo para a entrega do segundo embargos de declaração se encerra hoje, sendo essa a última oportunidade antes do processo entrar em trânsito em julgado.
Na sua petição, a defesa apresentou embargos de declaração com efeitos infringentes, após a Primeira Turma do STF ter negado por unanimidade os primeiros recursos na semana anterior. O general, que atuou como chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestou-se recentemente sobre a possibilidade de prisão, afirmando que aguarda a ação das autoridades com serenidade.
A análise do recurso ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que poderá determinar um novo julgamento se considerar as alegações válidas. Caso contrário, ele pode rejeitar o recurso e permitir que o processo siga para o cumprimento da pena, o que representa um desdobramento significativo na situação legal do general Heleno.