O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou a suspensão de todas as ações relacionadas à Moratória da Soja até que haja uma decisão definitiva da Corte sobre o tema. Essa moratória, que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após 2008, é alvo de controvérsias e oposições, especialmente por parte de produtores de Mato Grosso, que questionam sua legalidade.
A decisão de Dino segue um pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que solicitou uma análise da legalidade da moratória, que já dura quase duas décadas. O magistrado determinou que, após o julgamento do STF, a situação das ações suspensas será reavaliada. Essa suspensão também afeta discussões em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde a legalidade da moratória é contestada por alguns setores do agronegócio.
Os produtores alegam que as empresas signatárias da moratória estão em uma posição de cartel e que a proibição prejudica a concorrência no mercado. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) declarou que confia no julgamento do STF, enquanto o Cade investiga se houve formação de cartel entre as empresas que aderiram à moratória. O desfecho deste caso poderá ter implicações significativas para o agronegócio brasileiro e a preservação da Amazônia.