O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa solicitou a liberação do documento para que ele pudesse participar do casamento do filho, agendado para Miami, nos Estados Unidos. No entanto, a decisão se baseou na ausência de laudo médico conclusivo e na falta de garantia da dívida que levou à retenção do passaporte, conforme determinação da Justiça do Rio de Janeiro.
O magistrado destacou que a solicitação não atendeu aos requisitos legais necessários, como a comprovação de um estado de saúde que justificasse a viagem e a apresentação de garantias financeiras para a liberação do passaporte. Paulo Renato sofre de glaucoma avançado e outros problemas de saúde que complicam sua condição. O ministro enfatizou que sem os elementos essenciais, não seria possível autorizar a expedição do passaporte neste momento.
Além disso, é relevante mencionar que Paulo Figueiredo, o filho, enfrenta um processo criminal no STF, onde é réu por coação no curso do processo. Junto com o deputado Eduardo Bolsonaro, ele é acusado de tentar constranger o Judiciário em relação a investigações sobre eventos de 2022. O desdobramento dessa situação pode afetar não apenas a defesa de Figueiredo, mas também implicações mais amplas em sua vida familiar e na esfera política em que está inserido.