O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, agendou para segunda-feira, 24, uma sessão extraordinária da 1ª Turma, que avaliará a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A reunião, que começará às 8 horas e terminará às 20 horas, coincide com o fim do prazo para que as defesas apresentem recursos contra a condenação de Bolsonaro por crime de golpe de Estado.
A defesa do ex-presidente já indicou sua intenção de recorrer, solicitando embargos infringentes e possíveis agravos. Esta ação é crucial, pois o cumprimento da pena só será decretado após a análise de todos os recursos. Em sua condenação, Bolsonaro enfrenta uma pena de 27 anos, e seus advogados alegam risco à sua integridade física caso ele seja encarcerado em regime fechado.
A decisão de marcar a sessão foi tomada após a prisão de Bolsonaro, que ocorreu em 22 de novembro, quando o STF foi informado sobre uma violação de sua tornozeleira eletrônica. O ex-presidente ficará custodiado em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, com atendimento médico contínuo, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.