No dia 11 de novembro de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, abordaram a necessidade de preservar os direitos humanos nas ações contra facções criminosas durante a abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília. Fachin destacou que a macrocriminalidade é uma ameaça ao Estado e à sociedade, ressaltando a importância de não se afastar da defesa dos direitos fundamentais.
Gonet reforçou que as operações de combate ao crime devem respeitar a dignidade e a liberdade dos envolvidos, afirmando que o Estado não pode transgredir os direitos fundamentais em nome da Justiça. Ele enfatizou que garantir segurança não significa suprimir direitos, mas sim agir dentro dos limites legais e com intervenções proporcionais. Ambos os líderes defenderam uma atuação colaborativa entre os poderes, respeitando as competências de cada um para promover o bem comum.
A discussão em torno da preservação dos direitos humanos no combate ao crime é de extrema relevância, principalmente em um momento em que a violência e a criminalidade desafiam a estrutura estatal. As declarações de Fachin e Gonet indicam um compromisso em manter a legalidade e a proteção dos direitos individuais, mesmo diante da necessidade de ações enérgicas contra organizações criminosas. Essa abordagem pode moldar o futuro das políticas de segurança pública no Brasil, estabelecendo um equilíbrio entre segurança e respeito aos direitos humanos.


