A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, atuou como um ‘pilar institucional’ para um esquema de fraudes que envolveu descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conclusão fundamentou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a nova fase da Operação Sem Desconto, realizada na manhã de 13 de novembro de 2025, quando Oliveira passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Durante sua gestão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira ocupou cargos relevantes, incluindo o de presidente do INSS e ministro da Previdência. De acordo com a investigação da PF, ele liberou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas, somando pelo menos R$ 100 mil em propinas. Além disso, ele é citado por seu nome religioso e aparece em mensagens que sugerem a continuidade do esquema mesmo após assumir a posição ministerial.
A PF também destacou que a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais foi realizada sem a devida comprovação das filiações, permitindo a ampliação da fraude. Enquanto isso, a Conafer se manifestou, defendendo a presunção de inocência de seus membros e afirmando que está disposta a colaborar com as autoridades para esclarecer os fatos. O caso pode ter desdobramentos significativos em relação à responsabilidade de ex-autoridades na gestão pública.