Nesta sexta-feira (14), diversas entidades brasileiras enviaram um comunicado à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No documento, alertam para o ‘grave risco de desmonte institucional’ do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), destacando a urgência da situação.
As organizações ressaltam que a deterioração das estruturas institucionais pode comprometer a eficácia das políticas públicas voltadas à proteção ambiental. A preocupação é que a ausência de um sistema sólido de defesa ambiental resulte em consequências devastadoras para a biodiversidade e para os direitos das comunidades afetadas no Brasil.
Esse apelo à CIDH reflete uma crescente mobilização da sociedade civil em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. A expectativa é que a Comissão tome medidas para investigar a situação e pressione o governo brasileiro a garantir a integridade do Sisnama, essencial para a proteção ambiental no país.