A escritura de imóvel é um documento fundamental que formaliza a transferência de propriedade, seja por compra, doação ou permuta. Sem ela, a propriedade legal do bem continua com o antigo dono, o que pode gerar problemas significativos para o novo proprietário. Especialistas ressaltam que muitos acreditam que um contrato de compra e venda é suficiente, mas este apenas estabelece um compromisso entre as partes.
Os custos da escritura variam conforme o valor do imóvel e a localização, podendo começar em R$ 345 e ultrapassar R$ 60 mil para propriedades de alto valor. Além da escritura, o comprador deve estar ciente de impostos como o ITBI, que incide em transações de compra e venda. É crucial que os envolvidos verifiquem todos os documentos necessários antes de proceder, para evitar complicações na transferência da propriedade.
Após a lavratura da escritura, o registro no cartório de imóveis é a etapa que efetivamente transfere a propriedade e garante a segurança da operação. Ignorar essa etapa pode resultar em riscos, como o vendedor ainda sendo considerado o proprietário do imóvel, permitindo que ele realize novos negócios sobre o bem. Portanto, a escritura e seu registro são indispensáveis para assegurar a posse e evitar problemas futuros.