Em uma semana marcada por atividades semipresenciais na Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não esteve presente em nenhuma das sessões. Desde março deste ano, o parlamentar reside nos Estados Unidos e já acumula 48 ausências não justificadas em 63 sessões deliberativas, o que representa 76% de faltas. De acordo com a Constituição Federal, ele pode perder o mandato se faltar a um terço ou mais das sessões ordinárias durante o ano legislativo.
O ano legislativo da Câmara se encerra em 22 de dezembro, e restam cerca de 15 sessões, mas mesmo que Eduardo compareça a todas, suas faltas ainda superariam 50%. Além de correr o risco de perder o mandato, ele também pode sofrer desconto salarial por essas ausências sem justificativa. Durante as sessões semipresenciais, o deputado poderia participar remotamente, mas até agora não fez uso dessa possibilidade.
A análise da situação de Eduardo Bolsonaro em relação às suas faltas pode resultar em consequências em 2026, quando a Mesa Diretora da Câmara avaliará o caso conforme o regimento interno. Caso as penalidades sejam aplicadas, ele poderá enfrentar multas e complicações adicionais, como a inclusão em cadastros de inadimplência, como já ocorreu anteriormente. A situação levanta questões sobre a responsabilidade dos representantes e o impacto de suas ausências na atividade legislativa.