O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma sessão extraordinária da 1ª Turma para analisar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, agendada para a próxima segunda-feira, 24 de novembro. A sessão terá início às 8 horas e se estenderá até as 20 horas, coincidindo com o fim do prazo para que as defesas apresentem recursos contra a condenação do ex-presidente por crime de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro já manifestou a intenção de recorrer da decisão, buscando embargos infringentes e outros agravos. A condenação, que impõe uma pena de 27 anos, poderá levar a um desdobramento significativo no processo judicial, que inclui a possibilidade de pena alternativa, como a prisão domiciliar, caso a defesa consiga argumentar sobre riscos à integridade física do ex-presidente em regime fechado.
Após a análise dos recursos, o Supremo Tribunal poderá decidir sobre o cumprimento da pena definitiva. A situação é delicada, especialmente considerando a recente violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente, que motivou sua prisão, levantando preocupações sobre sua segurança e a integridade do processo judicial em curso.