O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente declarado feriado nacional em 2023, conforme a sanção da Lei 14.759/2023. A nova legislação, assinada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, visa promover a valorização da cultura afro-brasileira e a reflexão sobre a história do país, que possui uma significativa maioria negra. Essa mudança se aplica a todos os estados brasileiros, que agora devem respeitar a data como feriado.
Antes da sanção, a data já era reconhecida em alguns estados e municípios, onde era comemorada como feriado estadual ou ponto facultativo. A iniciativa de estabelecer o dia como feriado nacional foi recebida como um passo importante para a inclusão e valorização da diversidade cultural do Brasil. A ministra ressaltou que a celebração da consciência negra é um reconhecimento da identidade e da história do povo brasileiro.
Com a efetivação do feriado, espera-se que haja um aumento nas atividades educativas e culturais que promovam a história e a luta dos negros no Brasil. Esse reconhecimento é visto como um avanço na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial no país. A data, que já possui um histórico de resistência, agora ganha ainda mais relevância no contexto social e educacional brasileiro.