Derrite retira mudanças na lei antiterrorismo após críticas do governo

Marcela Guimarães
Tempo: 2 min.

O deputado Guilherme Derrite, relator do projeto de lei antifacção, recuou ao retirar propostas de alteração na lei antiterrorismo, optando por criar um novo marco legal focado no combate ao crime organizado. A decisão, protocolada em 11 de novembro de 2025, seguiu as orientações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou preocupações sobre as mudanças sugeridas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também indicou que atenderia aos argumentos apresentados pela administração federal.

Derrite justificou sua escolha de não incluir disposições sobre organizações criminosas no projeto original, afirmando que um diploma autônomo seria mais apropriado. Ele enfatizou que a nova legislação não interferiria nas competências da Polícia Federal, que foram motivo de preocupação por parte da instituição. A oposição, por sua vez, defende que é essencial vincular organizações criminosas ao terrorismo para garantir uma resposta mais robusta ao crime organizado no país.

As modificações propostas inicialmente levantaram temores de que pudessem comprometer a soberania brasileira e a eficácia das ações de combate ao crime. A Polícia Federal alertou que as alterações poderiam enfraquecer sua atuação, já que exigiriam autorização de governos estaduais para iniciar investigações. Com o novo projeto, espera-se que a discussão sobre o combate ao crime organizado avance sem as controvérsias anteriores relacionadas à lei antiterrorismo.

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