O governo de Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para um novo revés no Congresso Nacional, onde uma votação crucial está marcada para quinta-feira, 27. A proposta em discussão visa a derrubada de vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, uma medida que, se aprovada, poderá fragilizar a proteção ambiental no Brasil. As tentativas de negociação do governo para adiar a votação não obtiveram sucesso, refletindo a falta de apoio parlamentar.
O cenário atual é desfavorável para o governo, que não possui a maioria necessária para barrar a reversão dos vetos. A legislação que está sendo questionada foi aprovada em um contexto de crescente pressão internacional e nacional por políticas ambientais mais rigorosas, especialmente após a COP30. Caso os vetos sejam derrubados, a consulta às populações indígenas e quilombolas para projetos em seus territórios poderá ser dispensada, o que é considerado inadequado por especialistas e ativistas.
Além disso, o Congresso já aprovou medidas que simplificam o licenciamento ambiental e isentam certos empreendimentos de análise prévia, o que levanta preocupações sobre a proteção dos ecossistemas no Brasil. Se a derrubada dos vetos ocorrer, o Observatório do Clima deve levar a questão ao Supremo Tribunal Federal, intensificando o debate sobre a sustentabilidade no país. A trajetória que o Brasil escolher seguir em relação à sua legislação ambiental terá implicações significativas tanto nacional quanto internacionalmente.