Na última sessão legislativa, o Congresso Nacional do Brasil aprovou 36 leis ambientais, refletindo uma crescente preocupação com as questões climáticas e a gestão sustentável de recursos naturais. As medidas foram tomadas em um contexto de preparação para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 e em resposta às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024.
As leis abrangem diversas áreas, incluindo a proteção do Pantanal, novos regulamentos para licenciamento ambiental e políticas de manejo sustentável. Além disso, há diretrizes para a produção de bioinsumos e a proibição da importação de resíduos sólidos, destacando um movimento em direção à sustentabilidade ambiental. A aprovação dessas legislações reflete uma tentativa do governo de mitigar os impactos de desastres climáticos e promover um desenvolvimento mais sustentável.
Com essas novas leis, o Brasil visa não apenas responder a desastres passados, mas também estabelecer um marco para a gestão ambiental futura. A implementação eficaz dessas medidas é crucial para a proteção dos ecossistemas e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente em um cenário de crescente vulnerabilidade ambiental. A expectativa é que essas políticas inspirem ações mais robustas em nível nacional e internacional.