O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (5), a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou a decisão como um marco na história do Brasil e agradeceu aos líderes do Senado pela aprovação unânime da proposta, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad enfatizou que a medida trará benefícios significativos para as famílias de menor renda e terá um impacto positivo no consumo e na atividade econômica. Além disso, o projeto é considerado fiscalmente neutro, pois a renúncia de arrecadação será compensada pela criação de um Imposto de Renda mínimo de 10% para rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão. O ministro acredita que essa ação ajudará a reduzir a desigualdade e estimulará o crescimento econômico do país.
A sanção da lei está programada para ocorrer após a COP30, em Belém, conforme anunciado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Com a nova legislação, o governo federal espera promover um ambiente econômico mais robusto e sustentável, alinhando-se às promessas de campanha do presidente Lula e às prioridades da equipe econômica.