No dia 13 de novembro de 2025, congressistas de diversos países da América Latina publicaram uma declaração conjunta durante a COP30, realizada em Belém, Pará. O documento, que recebeu 37 assinaturas de representantes de 12 países, ressalta a necessidade de estabelecer critérios de sustentabilidade na extração de minerais, como lítio e níquel, e enfatiza a atuação do Poder Legislativo no combate às mudanças climáticas.
Os parlamentares pedem que países desenvolvidos honrem seus compromissos climáticos sem gerar novos endividamentos. A declaração também inclui a prioridade ao acesso universal à água potável e ao saneamento, propondo uma governança antecipatória para enfrentar riscos e oportunidades de longo prazo. A importância de criar marcos regulatórios claros para a extração de recursos minerais é destacada, visando fortalecer o comércio regional e a justiça social.
Além disso, o documento sugere a implementação de mecanismos que assegurem a transparência na gestão de recursos climáticos e o monitoramento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A proposta é que as ações transcendem ciclos eleitorais, em consonância com o Acordo de Escazú, que promove acesso à informação e justiça em questões ambientais, refletindo um compromisso contínuo com a sustentabilidade na região.


