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Como o falecimento do responsável afeta imóveis financiados

Marcela Guimarães
Tempo: 2 min.

O falecimento de um responsável por um imóvel financiado traz dúvidas sobre a continuidade do pagamento e a situação do bem. Geralmente, a morte não encerra o contrato de financiamento, e a dívida entra no inventário do falecido, conforme explica uma especialista em direito imobiliário. Além disso, muitos contratos incluem um seguro chamado Morte e Invalidez Permanente, que pode quitar a dívida em caso de falecimento.

Nos financiamentos regidos pelo Sistema Financeiro de Habitação, a seguradora assume a quitação do saldo devedor após a confirmação do óbito. Caso o seguro não seja acionado, a responsabilidade recai sobre o espólio, e os herdeiros só respondem até o limite da herança. Em situações em que a dívida é maior que o patrimônio, os herdeiros enfrentam a escolha de continuar pagando ou vender o imóvel para quitar a obrigação.

Após o falecimento, é fundamental que os familiares comuniquem o banco sobre a morte o quanto antes. A documentação necessária deve ser apresentada para que a seguradora analise o pedido de cobertura do seguro. A decisão sobre o futuro do imóvel e da dívida será influenciada pela existência ou não do seguro, impactando diretamente na partilha dos bens entre os herdeiros.

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