A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores, incluindo modelos elétricos, passarão a seguir novas regras de registro, licenciamento e habilitação no Brasil. A Resolução Contran nº 996/2023 estabelece que esses veículos devem ser emplacados e que a condução exigirá a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH categoria A.
Essa mudança ocorre em um momento de crescimento do mercado de ciclomotores, com expectativa de aumento de 20% nas vendas até o fim de 2025. A resolução, publicada há dois anos, concedeu um prazo para que os proprietários se adequassem às novas normas, que agora se tornam obrigatórias. Os ciclomotores devem atender a critérios de segurança, como uso de capacete e equipamentos obrigatórios, para garantir a circulação nas vias públicas.
As novas exigências refletem uma preocupação com a segurança no trânsito, especialmente considerando o aumento do uso de ciclomotores. Com a proibição de veículos não registrados e sem documentação, espera-se uma redução nas infrações e um controle mais efetivo sobre o tráfego desses veículos. A implementação dessas regras significará um passo significativo para a regulamentação do setor e a proteção dos usuários nas vias.