Câmara vota 28 propostas, incluindo segurança pública e streaming

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 1 min.

A Câmara dos Deputados do Brasil se reúne nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025, às 18 horas, para deliberar sobre 28 propostas legislativas. A pauta inclui temas variados, como meio ambiente, direitos humanos, regulação digital e, principalmente, segurança pública, refletindo a diversidade das questões em debate no país.

Dentre os projetos em discussão, destacam-se o PL 4331/25, que destina uma maior parte da arrecadação das apostas esportivas ao financiamento da segurança pública, e o PL 238/19, que condiciona benefícios penais à coleta de material genético de condenados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou que a segurança pública é uma prioridade constante, com propostas sendo apresentadas semanalmente para votação.

Outro projeto relevante a ser considerado é o que propõe a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de streaming. A diversidade das propostas na pauta evidencia a preocupação do Legislativo em abordar questões contemporâneas que impactam a sociedade brasileira, especialmente nas áreas de segurança e cultura.

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