Deputados da Câmara dos Deputados iniciam preparativos para um embate jurídico com o governo Lula em 2026, em decorrência da proposta de um calendário de emendas. O Palácio do Planalto informou que, caso a nova regra seja aprovada, irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar sua constitucionalidade, o que pode gerar tensões entre os poderes.
A proposta em discussão visa garantir que os pagamentos das emendas sejam realizados antes do período eleitoral, algo que o governo considera problemático. Apesar da resistência do governo, o Centrão se mostra determinado a aprovar a nova regra, uma vez que a morosidade nos repasses é uma queixa recorrente entre os parlamentares.
O desenrolar dessa disputa tem implicações significativas para o Orçamento da União, especialmente em ano eleitoral. A possibilidade de um impasse na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento até dezembro pode agravar a situação, dificultando ainda mais os pagamentos das emendas em 2026 e gerando descontentamento entre os legisladores.