O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a inclusão do projeto de lei antifacção na pauta da Casa, com a relatoria do deputado Guilherme Derrite. A proposta, que visa estabelecer penas de até 40 anos para faccionados e terroristas, surge como resposta a uma recente megaoperação que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro, destacando a urgência de medidas mais rigorosas no combate ao crime organizado.
A sessão deliberativa está programada para terça-feira, 11, às 13h55, e será semipresencial, permitindo que os deputados participem remotamente. Além do projeto antifacção, a pauta também inclui outras propostas relacionadas à segurança pública, como a destinação de recursos de jogos de apostas para financiar iniciativas de segurança. Esses projetos refletem a crescente preocupação com a criminalidade no país e a necessidade de soluções eficazes.
As implicações desse projeto são significativas, pois pode alterar substancialmente a abordagem legislativa em relação ao crime organizado no Brasil. A aprovação deste texto poderá impactar o sistema penal e o combate ao terrorismo, além de gerar um debate amplo sobre a eficácia de tais medidas. Com a participação remota dos deputados, a expectativa é que a votação ocorra de maneira ágil, em meio a um cenário de crescente pressão por segurança.