O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou no último sábado, 8, a inclusão do projeto de lei antifacção na pauta da Casa para a próxima semana. Esta proposta surge após uma megaoperação policial que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro, evidenciando a urgência de medidas para combater a criminalidade. O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será o relator do projeto, que busca fortalecer as ações de segurança pública no país.
A primeira sessão deliberativa está agendada para terça-feira, 11, às 13h55, e será realizada de forma semipresencial, permitindo que os deputados votem à distância. Além do projeto antifacção, a pauta inclui outras iniciativas voltadas à segurança pública, como o aumento da destinação de recursos provenientes de jogos de apostas para esse setor. O deputado Capitão Augusto (PL-SP) relatará essa proposta, que visa otimizar o financiamento da segurança pública.
Outro projeto em discussão condiciona a progressão de regime e a saída temporária à coleta de material biológico para perfil genético dos presos. O deputado Arthur Maia (União-BA) é o responsável por esse relato, que visa aprimorar o sistema penal. Além disso, há uma proposta para alteração do Código Tributário Nacional, que também será debatida, destacando a relevância da pauta de segurança e justiça no atual cenário legislativo.