A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para abordar o uso abusivo de processos de interdição contra idosos que mantêm plena capacidade cognitiva. A reunião, solicitada pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), está agendada para às 15 horas, no plenário 12, e visa discutir a proteção dos direitos dos idosos em situações de vulnerabilidade.
O deputado Medeiros destaca que a autonomia dos idosos é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa e deve ser respeitada, exceto em casos excepcionais que comprovem a perda total de discernimento. Ele alerta que muitos idosos estão sendo alvo de tentativas de interdição por parte de familiares, motivadas por interesses financeiros ou pelo desejo de silenciá-los. O aumento desses casos tem gerado preocupação entre os defensores dos direitos humanos.
Durante o debate, Medeiros sugere a criação de leis que impeçam a interdição injusta de idosos e a aplicação de multas em casos comprovados de abuso. Essa iniciativa busca fortalecer a proteção legal dos idosos e assegurar que suas vozes e direitos sejam respeitados. Os desdobramentos dessa audiência podem influenciar futuras legislações em defesa dos direitos da população idosa no Brasil.