A Câmara dos Deputados está em discussão sobre o Projeto de Lei 3935/08, que propõe a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias. A proposta é destinada a empregados que se tornarem pais, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças ou adolescentes. O debate foi iniciado no dia 4 de novembro de 2025, com a intenção de promover maior apoio aos novos pais durante esse período crucial.
O substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Campos sugere que o pagamento da licença será integral, a ser coberto pela empresa, que poderá compensar os valores nos repasses à Previdência. O projeto prevê uma implementação gradual, começando com 10 dias e aumentando 5 dias a cada ano, até alcançar os 30 dias no quinto ano. Essa medida busca não apenas beneficiar os pais, mas também promover uma cultura de apoio à paternidade ativa no país.
Caso aprovada, a lei poderá impactar positivamente a dinâmica familiar e o envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos, refletindo em benefícios sociais a longo prazo. O projeto ainda está sujeito a alterações e negociações no Congresso, e sua futura aprovação dependerá da mobilização de deputados e da sociedade civil em torno da causa.