A Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de novembro de 2025, um projeto de lei que cria um marco legal para os serviços de streaming no Brasil. A proposta, que agora segue para o Senado, abrange grandes plataformas como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+, estabelecendo novas obrigações regulatórias e de conteúdo.
As regras incluem a cobrança de contribuição setorial e a imposição de cotas para conteúdo nacional, visando estimular a produção local e garantir uma diversidade de opções para os consumidores. Os parlamentares e representantes do setor audiovisual têm apresentado argumentos a favor e contra a nova legislação, levantando questões sobre o equilíbrio entre regulação e liberdade de mercado.
As implicações dessa regulação podem ser significativas para o consumidor brasileiro, que poderá ver mudanças na oferta e na variedade de conteúdos disponíveis. A coluna ‘Olhar do Amanhã’ discute esses aspectos, analisando como essas alterações podem afetar a experiência do usuário nas plataformas de streaming.