No dia 7 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5808/2023, que oficializa a música sertaneja como patrimônio cultural do Brasil. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), surge em um momento de homenagem à cantora Marília Mendonça, falecida em 2021, e reflete a importância dessa expressão musical na identidade nacional.
Conhecida como Lei Marília Mendonça, a proposta visa valorizar a música caipira e sertaneja, destacando seu papel fundamental na cultura brasileira. Além de reconhecer essa manifestação cultural, o texto também prevê o incentivo ao ensino da viola caipira, com o objetivo de preservar e transmitir as tradições do sertanejo às novas gerações. A deputada Flávia Morais enfatizou que a música sertaneja é parte da alma do Brasil, contando histórias e expressando emoções profundas.
Após a aprovação na Câmara, a Lei Marília Mendonça segue agora para o Senado Federal, onde será avaliada nas próximas semanas. A aprovação dessa proposta pode estabelecer um marco significativo para a cultura brasileira, reforçando o compromisso do Legislativo com a preservação das tradições musicais do país e homenageando o legado de uma das artistas mais emblemáticas do gênero.