No dia 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que visam aumentar os salários dos servidores do Poder Judiciário. As propostas, enviadas pelo Supremo Tribunal Federal, agora estão em tramitação no Senado. O primeiro projeto prevê um reajuste de 8% nos salários a partir de julho de 2026, enquanto o segundo reformula o Adicional de Qualificação, criando novas categorias de cursos que podem impactar a remuneração dos servidores.
Os defensores das propostas, como o deputado Rafael Prudente, ressaltaram que o reajuste é necessário para corrigir a perda de poder aquisitivo acumulada desde 2019, que chega a 24,21%. Por outro lado, críticos como o deputado Marcel Van Hattem argumentam que os aumentos salariais ampliam a desigualdade, prejudicando a população em geral. A expectativa é que a discussão sobre esses projetos no Senado provoque debates acalorados sobre justiça social e a valorização do serviço público.
As implicações dessas aprovações podem ser significativas, afetando a retenção de servidores qualificados no Judiciário e a eficiência dos serviços prestados. Com a proposta, espera-se também uma melhora na qualidade das decisões judiciais, devido ao incentivo à formação contínua. No entanto, o cenário econômico e a percepção da sociedade sobre o funcionalismo público podem influenciar a aceitação e a implementação das medidas propostas.

