A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que estabelece um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta, que visa promover a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho, também inclui incentivos fiscais para empresas que as contratem. O relator, deputado Ossesio Silva, destacou a importância dessa política para a equidade de gênero e o fortalecimento da economia nacional.
O projeto, de autoria da deputada Rogéria Santos, reconhece como donas de casa as mulheres que nunca exerceram ou que abandonaram a atividade remunerada. Além de fomentar a qualificação, a proposta prevê que as empresas adotem medidas de apoio, como flexibilidade de horários e programas de mentoria. O governo também deverá realizar campanhas para valorizar o trabalho doméstico, destacando sua relevância no mercado formal.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser votado no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado. Se aprovado, a implementação das medidas poderá contribuir significativamente para a redução da pobreza e da desigualdade social, promovendo a inserção de um público historicamente marginalizado no mercado de trabalho.