A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de novembro de 2025, o Projeto de Lei 186/25. A proposta, que visa incentivar a parentalidade positiva, inclui a realização de cursos e campanhas baseadas em evidências científicas. Agora, o projeto segue para o Senado, salvo se houver um recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.
A deputada Laura Carneiro, autora do projeto, define parentalidade positiva como o processo que ensina as famílias a educar crianças como sujeitos de direitos, promovendo valores como respeito e acolhimento. O relator, deputado Ricardo Ayres, também enfatizou que a proposta fortalece políticas públicas fundamentadas na dignidade humana e na proteção integral da família e da criança. Além disso, o texto altera a Lei 14.826/24, que já instituía a parentalidade positiva como estratégia preventiva à violência infantil.
As implicações desse projeto são significativas, pois visam não apenas a conscientização sobre a educação positiva, mas também a criação de um ambiente mais seguro e respeitoso para as crianças. A aprovação da proposta reflete um movimento em direção à valorização da educação e do bem-estar infantil no Brasil. Assim, o debate sobre parentalidade e seus impactos sociais pode ganhar novos contornos nas próximas etapas legislativas.